A democracia opiniosa

A opinião pública na democracia funciona como termômetro, em um simbolismo adequado ao calor das mais variadas discussões. A liberdade de expressão, consagrada constitucionalmente no Brasil, permite que todos manifestem sem amarras seu pensamento. Daí que a população tem expressado tal direito no temário que vai da escalação da seleção brasileira ao novo escândalo na política. Ter consciência crítica é excelente: demonstra apego à coisa pública, mostra o caráter participativo do indivíduo em sua vida democrática e vigilância social.

Ocorre que liberdade de opinião não é salvo conduto para ofensa. Deve ser observado o equilíbrio jurídico do regime, que prevê uma teoria da responsabilidade civil e penal pela prática de atos antijurídicos, como calúnia, injúria e difamação.

Em 2006, durante uma visita a Buenos Aires, o taxista me perguntou o que eu fazia no Brasil; após minha resposta, para minha surpresa, ele mostrou que conhecia em detalhes a Suprema Corte de seu país e, inclusive, criticou algumas decisões de um dos juízes favoritos dos juristas brasileiros, Eugenio Zaffaroni, penalista cultuado mundo afora e magistrado Supremo na Argentina. Eu fiquei em um misto de incredibilidade e surpresa com a conversa, confirmando, o que todos sabem, que na Argentina (e também no Uruguai e no Chile, só para ficar no Cone Sul), o alto nível de formação educacional da população demonstra porque os índices sociais são bem melhores por lá.

Faço esse preâmbulo por lembrar que a Presidenta da República ao nomear a ministra Rosa Weber do TST para o Supremo Tribunal Federal acolheu uma aspiração formal da magistratura trabalhista. A ministra Rosa Weber reúne todos os adjetivos que são exigidos para tão elevada função: jurista de carreira brilhante, experiente, competente, honesta, devotada à justiça e de tantos outros predicados que são pleonásticos. Pois bem, ao acessar os sites de notícia falando de sua escolha é com muita tristeza que eu li os comentários dos leitores: a maior parte debochando, querendo saber quem ela iria “defender”, quem seria o protegido e outras indignidades que não merecem nota.

Lembrei do taxista argentino. E quis estar de volta naquele táxi. Ele teria algo mais inteligente a me dizer e se não soubesse me levaria à Praça de Maio para que alguma das ‘locas’ me inspirasse. Eis a diferença: nossa democracia é sólida, porém a maioria da população é alienada, vazia, fútil, ignóbil, manobrada pelo obtuso achismo midiático: isso leva à superficialidade de suas constatações. Nem falo de quem não teve uma boa educação de base: eu falo de pessoas que se acham informadas e daí passam fácil para a crítica leviana e míope. Poderia ser qualquer jurista o nomeado: nenhum teria sorte diferente. Vivemos a era do achismo e da frase opiniosa.

Ao acessar um famoso blog sobre temas televisivos (http://mauriciostycer.blogosfera.uol.com.br) li um comentário de um certo Damien Carvalho (provavelmente leitor fake), sobre o fato de o Ministério da Justiça ter alterado a classificação da novela da Globo ‘A Vida Gente’, exibida às 18h, que teve sua faixa etária mudada de ‘Livre’ para ‘10 anos’, dado o enredo ter sido analisado como angustiante. Damien disse: “A censura está de volta. Parece que é isto o que o Ministério da Justiça pretende! Apesar da constituição garantir liberdade ao cidadão, não se vê isso atualmente!!! A censura deve ser uma escolha nossa e não deles. nossa censura: o controle remoto. É o Brasil!!!”

Não, Damien, não, isso não é censura! Se no Brasil ainda tivesse censura você sequer poderia fazer essa crítica ao Estado. O Estado não proibiu a novela, apenas informou aos pais desavisados que a novela não é livre, ela tem uma trama complexa com elementos existenciais – parodiando Sartre. Você pode sacar o controle remoto e censurá-la, como mesmo disse, mas eu, que não tenho tempo de assistir a novela, tenho o direito de saber qual é a classificação etária. Isto é censura? 

De repente todos falam de tudo, criticam todos, demonizam a política, mas não cuidam de seus deveres básicos. Circula na internet um email bem curioso, que fala por si só sobre o que acontece com os brasileiros. Transcrevo-o na íntegra:

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“Tá Reclamando do Lula? do Serra? da Dilma? do Arruda? do Sarney? do Collor? Do Renan? do Palocci? do Delubio? Da Roseana Sarney? Dos políticos distritais de Brasília? do Jucá? do Kassab? dos mais 300 picaretas do Congresso?

Brasileiro reclama de que? O brasileiro é assim:

1. Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.
2. Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.
3. Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.
4. Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.
5.Fala no celular enquanto dirige.
6. Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.
7. Pára em filas duplas, triplas em frente às escolas.

8.Viola a lei do silêncio.

9.Dirige após consumir bebida alcoólica.
10. Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.
11.Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.
12. Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
13. Faz "gato" de luz, de água e de tv a cabo.
14. Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.
15. Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.
16. Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.
17.  Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.
18. Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.
19.Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.
20. Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.
21. Compra produtos pirata com a plena consciência de que são piratas.
22. Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.
23. Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.

24. Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.
25. Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.
26. Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis.... como se isso não fosse roubo.
27. Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas

onde trabalha.
28. Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.
29. Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.
30. Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

E quer que só os políticos sejam honestos?”

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 Infelizmente, sim, este é um verdadeiro retrato do Brasil!