As diabruras femininas

A Justiça é simbolizada pela Deusa grega Themis. Mas, em 2007, o juiz de Sete Lagoas/MG Edílson Rumbelsperger Rodrigues, disse que a Lei nº 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que trata do combate à violência doméstica, é “de uma heresia manifesta. Herética porque é antiética; herética porque fere a lógica de Deus; herética porque é inconstitucional e por tudo isso flagrantemente injusta. Ora! A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher - todos nós sabemos - mas também em virtude da ingenuidade e da fragilidade emocional do homem. (...) a mulher moderna - dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides - assim só o é porque se frustrou como mulher, como ser feminino".

Ora, pois, o juiz atribui à mulher o pecado original e a elas as diabruras do mundo? Logo agora, no alto do século 21, depois de séculos de perseguição, com tantas mulheres queimadas como bruxas nas fogueiras da Inquisição, depois das mulheres queimadas vivas em uma fábrica de Chicago em 08 de março de 1857? Logo agora, depois que Dan Brown deu aquele nó davinciano ao tratar do sagrado feminino a partir da redenção de Maria Madalena? 

Poderá o juiz, em sua independência de julgar, vir a violar direito fundamental do cidadão ou criticá-lo em razão da sua opção sexual, cor, sexo e religião? Será que a independência decisória está acima dos tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil ou acima da própria Constituição Federal? Eu penso que nenhum juiz pode proferir um julgado que seja ofensivo, discriminatório, pois fere letalmente os direitos fundamentais constitucionais, dentre eles, é certo, o direito à não discriminação. E a função do juiz é proteger a sociedade das injustiças e não ser mais um instrumento de injustiça. Por isso, no caso mencionado, a então conselheira Andrea Pachá, do CNJ, pediu abertura de processo disciplinar contra o incauto juiz.

O Judiciário brasileiro está em mutação. Quer crescer, quer ser confiável, quer libertar-se da submissão histórica a que esteve relegado nos últimos quatro séculos. Para tanto busca transparência e aproximação com a sociedade. Sim, ainda bem que a democracia brasileira permite que decisões judiciais sejam conhecidas, analisadas e interpretadas em toda sua extensão.

Porém, apesar de todas as notórias dificuldades que as mulheres ainda encontram nesta vida, percebe-se que nós vivemos um tempo de redenção do feminino; depois de ver tantas mulheres ceifadas pelas chamas da Inquisição e da ignorância, mulheres vilipendiadas e desprovidas de direitos básicos, sem direito a voto, sem voz, sem vez. O reconhecimento jurídico pleno das mulheres é indispensável para termos um estado de direito efetivo, humanista, equilibrado e inclusivo.

Este mundo seria inimaginável sem a ternura da mulher que nos trouxe no ventre e nos deu de alimento o fruto de sua alma e que em seu interior tem a chave para a humanidade. Nada mais inóspito do que um lugar sem a delicadeza e os mistérios femininos, elas que no passado nem tão distante carregavam a culpa do pecado original. São merecidos todos os manifestos à beleza, ao lirismo e à sensibilidade feminina. "Mulheres", livro de Eduardo Galeano, este sim, é um desses manifestos à beleza, ao lirismo e à sensibilidade feminina, verdadeira ode a todas elas que trazem consigo o dom de gerar a vida.

Parabéns a todas as mulheres do mundo, em especial, um beijo amoroso para minha esposa, minhas duas filhas, minha mãe, minhas duas irmãs e minhas amigas, todas elas minhas eternas fontes de inspiração.

Desejo a todos um dia feliz com uma trilha sonora repleta de Marisa Monte, Bebel Gilberto, Gal Costa, Maria Bethania, Joyce, Rita Ribeiro, Flavia Bittencourt, Elis Regina, Alcione, Nana Caymmi, Maria Rita, Ella Fitzgerald, Dionne Warwick, Marina Lima, Leila Pinheiro, Eliane Elias, Diana Krall, Cesaria Évora, Mônica Salmaso...